Resultado da Busca
Há 6 dias · Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de ...
Há 6 dias · Qualquer cidadão brasileiro pode entrar na Argentina como turista portando somente o RG, desde que o documento de RG esteja em boas condições de conservação e com foto atual. (Caso sua Carteira de Identidade Civil (RG) esteja em mau estado de conservação e/ou com foto desatualizada, leve seu passaporte que deve estar válido) – Embora ...
21 de mai. de 2024 · O artigo 26 da lei sobre distribuição de panfletos (lei municipal 14.517 de 2007) proibiu a distribuição de folhetos, flyers e outros modelos, que apresentem mensagens publicitárias em vias públicas. Além disso, o decreto 59.172 de 13 de janeiro de 2020, agora regulamenta o artigo 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007, e tornou ...
Há 4 dias · 22 de maio de 2024. 21:00 Jornal Tricolornaweb. 18:58 São Paulo encerra preparação e deve ter titulares contra o Águia de Marabá. 18:52 Campeão da Sul-Americana, Douglas marca presença em treino. 18:50 São Paulo perde do RB Bragantino e segue sem vencer no Brasileiro sub-20.
3 de mai. de 2024 · A seguir, listamos 4 alternativas que você tem para vender marcas e personagens sem violar direitos autorais. Leia agora: 1. Vá em busca do licenciamento da marca. A primeira delas é a mais óbvia. Se você quiser utilizar alguma marca ou personagem em alguma roupa ou peça da sua loja, pode ir em busca do licenciamento.
8 de mai. de 2024 · ATENÇÃO: T odos os protocolos que foram postados no portal, sem o vínculo das respectivas guias ( ou físico encaminhado ao BPO da Fácil) dentro da janela de faturamento preconizada mensalmente, será removido da base. O prestador deverá apresentar novo XML na próxima competência. Endereço para envio de fatura física
9 de mai. de 2024 · A polêmica começou no dia anterior, na quarta-feira (8), quando Paes, também pela rede social, informou que o município não vai autorizar a realização do show do artista na cidade, agendado ...
