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  1. 20 de mai. de 2024 · A Inscrição municipal aparece no alvará de funcionamento, emitido pela prefeitura da cidade onde sua empresa está localizada. Este documento deve ficar exposto, bem visível na sede da sua empresa. É por meio da inscrição que a prefeitura controla a localização, o funcionamento e as atividades prestadas pelo seu negócio.

  2. 23 de mai. de 2024 · Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Modo de assinatura PJeOffice Saiba como obter o certificado digital. Solicitar nova senha.

  3. Há 5 dias · e-Sic Presencial. Praça São Sebastião, 26 - Centro CEP: 36470-000 (31) 3755-1210 pmso.assessoria@gmail.com

  4. 21 de mai. de 2024 · A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) divulga o resultado preliminar dos editais 02 ao 11 da Lei Paulo Gustavo, em cumprimento à Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, e aos Decretos Federais nº 11.525, de 11 de maio de 2023, e nº 11.453, de 23 de março de 2023, e Instrução Normativa MINC nº 6 ...

  5. 22 de mai. de 2024 · Idosos a partir de 60 anos e pessoas imunocomprometidas poderão receber o reforço da vacina contra a Covid-19 em BH (PBH/Amira Hissa) A PBH está convocando todo o público prioritário para se vacinar contra a Covid-19. A partir desta quarta-feira (22), a administração municipal vai ampliar a dose de reforço da nova vacina monovalente ...

  6. 21 de mai. de 2024 · O documento contém informações de identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista, contato de emergência e, caso tenha, informações de seu representante legal/cuidador para trazer mais segurança e autonomia para os beneficiários do serviço . A Ciptea é um instrumento que visa garantir a atenção integral, o pronto atendimento e a prioridade no atendimento e no acesso ...

  7. 24 de mai. de 2024 · ANM distribui R$ 429 milhões de royalties da mineração a estados e municípios produtores. Valor repassado nesta quarta-feira (22/05) refere-se à distribuição regular de maio da cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em abril. 24/05/2024 15h13.

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