Resultado da Busca
21 de mai. de 2024 · B. Diretrizes Curriculares - As diretrizes curriculares são orientações para a elaboração dos currículos escolares, não se referindo ao documento considerado a carta magna do país. Considerando as opções fornecidas, nenhuma delas indica o nome do documento considerado a carta magna do país. Portanto, nenhuma das alternativas está ...
10 de mai. de 2024 · Conheça a resposta para Outorgada por João Sem-Terra no século XII devido. Resp.: A resposta correta é: Carta Magna. Este documento. Confira a melhor resposta!
24 de mai. de 2024 · Para responder à sua pergunta, devo analisar cada opção fornecida: A) Carta de Goiânia B) Carta Magna C) Carta Régia D) Carta de Pero Vaz de Caminha E) Carta de Lei A opção correta que apresenta um documento que teve grande influência na formulação do texto da Constituição Federal de 1988 é a opção B) Carta Magna.
10 de mai. de 2024 · Magna Carta, charter of English liberties granted by King John on June 15, 1215, under threat of civil war. By declaring the sovereign to be subject to the rule of law and documenting the liberties held by ‘free men,’ the Magna Carta provided the foundation for individual rights in Anglo-American jurisprudence.
9 de mai. de 2024 · A moral é reconhecida como bem jurídico, recebendo dos mais diversos diplomas legais a devida proteção, inclusive amparada pelo art. 5º, inc. V, da Carta Magna/1988: Art. 5º (omissis): V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;”
26 de mai. de 2024 · The Magna Carta, signed on June 15, 1215, at Runnymede, England, is a document that has left an indelible mark on the development of constitutional governance and the rule of law. While often celebrated for its role in limiting the power of the monarch and establishing the principle that no one is above the law, the Magna Carta‘s influence on the evolution of the English Parliament is ...
20 de mai. de 2024 · No texto, a determinação de que salários devem ser iguais "sem distinção de sexo" aparece em pelo menos quatro artigos: no 5º, no 46, no 373-A e no 461.O tema também é abordado no artigo 7º da Constituição de 1988, que proíbe a "diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil".
