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13 de mai. de 2024 · Há 47 anos que O Dia Internacional da Mulher é assinalado a 8 de março em centenas de países, com a diversidade a definir as comemorações. Em Itália são entregues às mulheres mimosas amarelas, enquanto que nos Estados Unidos o dia é passado nas ruas em manifestações.
Há 6 dias · PORTARIA MS Nº 3.288, DE 8 DE MARÇO DE 2024. Estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema Único ...
21 de mai. de 2024 · Títulos da Capa Diário de Notícias de sexta-feira, 08 de março 2024. Violação vista pelos tribunais: princípio do fim da “coutada do macho ibérico”; até muito recentemente, o crime de violação implicava prova da “resistência” da vítima; sucessivas alterações à lei puseram a tónica no consentimento, uma revolução na ...
Há 6 dias · DECRETO Nº 11.432, DE 8 DE MARÇO DE 2023. 09/03/2023 / Legislação. Regulamenta a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O Presidente da República, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo ...
4 de mai. de 2024 · Em 2025, a Lua Cheia de março coincidirá com um eclipse total da lua. Durante esse espetacular evento, a Lua ficará vermelha por 1 hora e 6 minutos — a duração da fase total. O máximo do eclipse ocorrerá em 14 de março às 06:58 GMT. Durante esse eclipse, a Lua estará próxima ao seu ponto mais distante da Terra, conhecido como apogeu.
23 de mai. de 2024 · March 8 in recent years ... 1892 – Juana de Ibarbourou, Uruguayan poet and author (d. 1979) 1896 – Charlotte Whitton, Canadian journalist and ...
17 de mai. de 2024 · I – o Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013; e. II – o Decreto nº 10.112, de 12 de novembro de 2019. Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 8 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. José Wellington Barroso de Araujo Dias. Flávio Dino de ...
