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  1. 29 de mai. de 2024 · Jurisprudência em Teses. Notificações automáticas Cronograma de publicação Jurisprudência no Telegram. EDIÇÕES RECENTES. TODAS AS EDIÇÕES. Documento. Edições deste tema. EDIÇÃO 75. TRIBUNAL DO JÚRI - I Os entendimentos foram extraídos de julgados publicados até 19/12/2016 Edição disponibilizada em: 22/02/2017. Baixar PDF ...

  2. 28 de mai. de 2024 · Prévia do material em texto. TRIBUNAL DO JÚRI: COMPETÊNCIA, CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRATADOS INTERNACIONAIS O tribunal do júri é composto por duas fases. A primeira é o “judicium acusais”, ou julgamento de acusação, que tem como objetivo garantir que uma acusação possa ser apresentada perante o Tribunal.

  3. Há 4 dias · 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri ; 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri. Entrância Final: GOIÂNIA DJ 1.414/18 693/2021: 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri. 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri. (Res. 74 ...

  4. 29 de mai. de 2024 · No mês de junho, as três unidades do Tribunal do Júri de São Luís julgarão 54 acusados de homicídio ou tentativa de homicídio. As sessões de julgamento começam logo após o feriado, nesta segunda-feira (03), quando sentarão no banco dos réus Ronaldo Morais dos Santos e Samuel Vieira da Costa, pelo assassinato de Carlos Alexandre Silva de Oliveira, ocorrido no dia 04 de abril de ...

  5. 16 de mai. de 2024 · A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizará nos dias 13 (quinta-feira) 14 (sexta-feira) de junho de 2019 o curso presencial de formação continuada “Tribunal do Júri”, que será ministrado pelo Esp. Renato Belo Vianna Velloso, na Sede da Escola.

  6. 28 de mai. de 2024 · Competências do Tribunal do Júri. O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, tem como competência julgar crimes dolosos contra a vida, entre eles: homicídio, infanticídio, aborto e indução ao suicídio. A prioridade é pelos julgamentos de réus presos. Sob a presidência de um juiz ou juíza, o Tribunal do Júri sorteia, a cada processo, 25 ...

  7. 17 de mai. de 2024 · A Vara do Tribunal do Júri de Macapá, que tem como titular a juíza Lívia Simone Freitas, deu continuidade na quinta-feira (16), ao segundo mutirão de Julgamentos populares de 2024. A unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou duas plenárias no Fórum Desembargador Leal de Mira, em Macapá, em modelo de mutirão de pauta dupla (dois júris ao mesmo tempo por dia).

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