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  1. 4 de mai. de 2024 · Juntos, podemos garantir a segurança e o conforto de todos os colaboradores domésticos. Informações essenciais sobre descontos de Segurança Social. Para garantir que está a receber todos os descontos de Segurança Social a que tem direito, é essencial manter-se informado sobre as últimas atualizações e regulamentos.

  2. Há 2 dias · Em conformidade, deverá proceder ao pagamento mensal das contribuições para a Segurança Social, embora a lei preveja situações de redução e isenção (nomeadamente quando acumule actividade independente com actividade profissional por conta de outrem, estando a isenção nestes casos sujeita a determinadas condições – vide o artigo 157.º do Código dos Regimes Contributivos do ...

  3. Há 5 dias · Tipo Carreira Publicado em DR Documentos; Aviso (extrato) n.º 11025-2024-2, de 22 de maio: Lisboa: Comum interno: Técnico superior: 23-05-2024 : 3

  4. 7 de mai. de 2024 · Para obter o Passe Social + no Escalão A, o requerente deve apresentar o requerimento preenchido, juntamente com cópia do seu cartão de identificação civil e fiscal, além de uma declaração das entidades competentes do Ministério da Solidariedade e Segurança Social que comprove a sua qualidade de beneficiário das prestações sociais ...

  5. 21 de mai. de 2024 · Teto INSS 2024 e valor máximo de desconto. O valor máximo do INSS para o segurado empregado chegou a R$7.786,02 em 2024. O teto de desconto do INSS para colaboradores CLT para 2024 passou a ser R$ 908,85. Já para pró-labore ou autônomos, a contribuição continua na faixa de 11%, com um teto de R$ 856,46.

  6. 17 de mai. de 2024 · Aposentadoria especial antes da Reforma da Previdência. Os requisitos da aposentadoria especial antes da Reforma da Previdência, ou seja, válidos até 12/11/2019 ou para quem tem direito adquirido às regras antigas, são os seguintes: 25 anos de atividade especial: Para as atividades de baixo risco.

  7. 30 de abr. de 2024 · Guia essencial dos Direitos e Deveres dos Trabalhadores Independentes em 2023. A inscrição na Segurança Social e as contribuições regulares são fundamentais para que os trabalhadores independentes possam usufruir dos seus direitos. Os apoios sociais em situações de doença, parentalidade, incapacidade temporária e cessação de ...