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16 de mai. de 2024 · De acordo com o IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil – crianças que não são registradas no período legal – foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%. Segundo estimativas do instituto, em 2022 houve 2.574.556 bebês nascidos vivos, dos quais 33.726 não foram registrados.
28 de mai. de 2024 · Uma dessas obrigações é a ficha de registro do empregado, que reúne diversos dados sobre a pessoa física, necessários para cadastros em órgãos como o próprio INSS e o eSocial. Ou seja, nenhum profissional não pode iniciar suas atividades sem que antes passe pelo processo de admissão, onde são solicitados documentos para o ...
13 de mai. de 2024 · O poder judiciário abre nesta segunda-feira (13), a Semana Nacional do Registro Civil, no Maranhão. A ação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), objetiva promover direitos ...
29 de mai. de 2024 · A legislação brasileira, por exemplo, permite que a mãe ou o pai registre o filho no cartório de registro civil das pessoas naturais, como descrito na Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973: Art. 52. São obrigados a fazer declaração de nascimento: 1º) o pai ou a mãe, isoladamente ou em conjunto, observado o disposto no § 2o do art. 54.
14 de mai. de 2024 · O Governo do Amazonas realizou, na segunda-feira (13/05), a primeira reunião de alinhamento para reativação do Comitê Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação da Documentação Básica, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Participaram da ação representantes do Estado, Prefeitura, sistema de Justiça e sociedade civil. Coordenada ...
14 de mai. de 2024 · De acordo com o estipulado pelo Código Civil, existe um prazo máximo de 15 dias para efetuar o registro de óbito. No entanto, é fortemente recomendado que essa formalidade seja cumprida em até 24 horas após o ocorrido. Geralmente, a responsabilidade pela solicitação do registro de óbito recai sobre os familiares diretos do falecido.
24 de mai. de 2024 · Sábados, domingos e feriados. plantão de 09:00 às 12:00 horas. somente para registro de óbito e. nascimento. Endereço. Rua Joaquim Palhares Nº 267, Loja B. Estácio - CEP 20260-080, Rio de Janeiro - RJ. Telefone: (21) 2502-3913 ou (21) 2213-4486.
