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1. imirante.com › noticias › sao-luisSemana Nacional de Registro Civil começa nesta hoje, no MA

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   13 de mai. de 2024 · Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. (Foto: Divulgação / CGJ-MA) SÃO LUÍS - O poder judiciário abre nesta segunda-feira (13), a Semana Nacional do Registro Civil, no Maranhão. A ação, instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), objetiva promover direitos e garantias fundamentais e o pleno exercício da cidadania.

2. estudaporaqui.com.br › concursos › direitocivilFCC - Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar ...

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   13 de mai. de 2024 · Luiza, maior e capaz, é travesti e gostaria de alterar seu nome e sexo no registro civil de nascimento. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4275, a alteração é possível sem a necessidade de cirurgia de transgenitalização. judicialmente, apenas, mediante a realização de perícia psicossocial.

3. www.reporterpb.com.br › noticia › gerais‘Registre-se!’ assegura Certidão de Nascimento a 113 apenados

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   15 de mai. de 2024 · Na manhã desta quarta-feira (15), 113 homens privados de liberdade, que cumprem suas penas na Penitenciaria Desembargador Sílvio Porto, no Bairro de Mangabeira, Zona Sul de João Pessoa, receberam a Certidão de Nascimento. Esta ação faz parte da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’.

4. noticias.uol.com.br › ultimas-noticias › agenciaMaranhão quer zerar o sub-registro de nascimento no estado

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   16 de mai. de 2024 · De acordo com o IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil - crianças que não são registradas no período legal - foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%.

5. g1.globo.com › ma › maranhaoSão Luís sedia 2ª Semana Nacional do Registro Civil ... - G1

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   13 de mai. de 2024 · Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís — Foto: Divulgação/ CGJ-MA. O poder judiciário abre nesta segunda-feira (13), a Semana Nacional do Registro Civil, no Maranhão. A ação ...

6. www.reclameaqui.com.br › registro-civil › fiz-oFiz o pedido da 2 via da certidão de nascimento - Registro ...

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   28 de mai. de 2024 · Fiz o pedido da 2 via da certidão de nascimento. Fiz o pedido da 2 via da certidão de nascimento ontem paguei e até agora tá em fase de processamento,Aguardando o atendimento do cartóhttps://******* precisando muito da 2 via e até agora nada. Pesquise reputação de empresas antes de comprar. Se tiver problema, reclame e resolva rápido.

7. www.tjma.jus.br › midia › tjPortal do Poder Judiciario do Estado do Maranhão (TJMA)

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   13 de mai. de 2024 · O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com diversas instituições, abriu nesta segunda-feira (13/5), a Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, com ações voltadas ao combate do sub-registro civil de nascimento e ao acesso a direitos e à documentação civil básica.