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30 de jun. de 2024 · Dom, 30 jun 2024 00:04:21 O Princípio da Incerteza Miguel Macedo: Trabalho de Costa “acabou de ficar mais difícil com os resultados em França” A TOCAR Dom, 30 jun 2024 00:05:54 O Princípio da Incerteza Pacheco Pereira deixa recado a Paulo Portas: “Faz-me tanta espécie a União Nacional como um ‘remake’ da Frente Popular
1 de jul. de 2024 · norma cÓdigo de processo civil de 2015 (cpc-15) cÓdigo penal (cp-40) sÚmula do superior tribunal de justiÇa (sum(stj)) cÓdigo civil de 2002 (cc-02) cÓdigo de defesa do consumidor (cdc-90) cÓdigo de processo civil de 1973 (cpc-73) cÓdigo tributÁrio nacional (ctn-66) constituiÇÃo federal de 1988 (cf-1988) estatuto da crianÇa e do adolescente (eca-90) lei de benefÍcios da ...
Há 5 dias · Convencimento Motivado 4.8. O Princípio da Identidade Física do Juiz 5. Dos Limites à Atividade Probatória 5.1. Os Limites Extrapenais da Prova 5.2. Provas típicas e atípicas 5.3. Limites à Admissibilidade da Prova Emprestada e à Transferência de Provas 5.4. Encontro Fortuito e Princípio da Serendipidade.
10 de jun. de 2024 · Informativo nº 804 - 19 de março de 2024. HC 778.503-MG, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe 19/3/2024. Homicídio. Tribunal do Júri. Indeferimento do pedido de apresentação do réu com roupas civis em plenário. Princípio da plenitude de defesa. Prejuízo ao processo. Nulidade.
Há 3 dias · Bom, caso a resposta seja não, explicaremos isso da seguinte forma. É geral, pois é um princípio comum às duas fases do jogo, enquanto se defende e enquanto se ataca, e aos demais princípios. Não permitir a inferioridade numérica; Evitar a igualdade numérica; Procurar criar a superioridade numérica.
25 de jun. de 2024 · Inicialmente, ressalta-se que do princípio da igualdade entre os filhos, previsto no art. 227, § 6º, da Constituição Federal, deduz-se que não deverá haver, em regra, diferença no valor ou no percentual dos alimentos destinados à prole, pois se presume que, em tese, os filhos - indistintamente - possuem as mesmas demandas vitais, tenham as mesmas condições dignas de sobrevivência e ...
10 de jun. de 2024 · Informações do Inteiro Teor. A jurisprudência do STJ tem reiterado entendimento no sentido de que não se cogita violação às regras de competência na hipótese de encontro fortuito de provas, também conhecido como princípio da serendipidade, envolvendo autoridade com foro por prerrogativa de função.
