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17 de mai. de 2024 · É o menor número registrado desde o início da série histórica em 2015 e representa um avanço de 0,75 ponto percentual na diminuição do sub-registro de nascimento no estado. É o melhor ...
13 de mai. de 2024 · Nos casos em que ocorre o óbito da mãe, o cônjuge ou companheiro tem o direito de requerer o auxílio-maternidade após o nascimento e se afastar do trabalho no período definido. Ainda, mães adotantes ou que obtiveram a guarda judicial de crianças com idade menor ou igual a 12 anos também têm direito ao benefício, assim como as mulheres que sofreram aborto espontâneo.
16 de mai. de 2024 · De acordo com o IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil – crianças que não são registradas no período legal – foi de 1,31% em 2022, enquanto o de 2021 havia sido de 2,06%. Segundo estimativas do instituto, em 2022 houve 2.574.556 bebês nascidos vivos, dos quais 33.726 não foram registrados.
10 de mai. de 2024 · COMO REGISTAR O BEBÉ ONLINE. O registo online tem de ser feito até 20 dias depois do nascimento, por qualquer um dos pais. Se forem casados, um deles autentica-se, preenche o formulário e apresenta cópia electrónica do documento emitido pela unidade de saúde, que comprove a ocorrência do parto e o nome da parturiente.
22 de mai. de 2024 · O Registro Geral do Animal (RGA) é obrigatório por Lei no município de São Paulo a todos os cães e gatos com idade superior a 3 meses de idade e facilita a localização dos tutores no caso de animais perdidos. O RGA consiste em carteira digital, timbrada e numerada, na qual constarão os dados do tutor e do animal.
16 de mai. de 2024 · O maior percentual de sub-registro de nascidos vivos foi registrado na Região Norte, com 5,14%, seguida da Região Nordeste, com 1,66%. O menor foi na Região Sul, com 0,21%. O prazo legal para o registro é 15 dias após o nascimento. Esse prazo é prorrogável por mais 45 dias no caso de impedimento dos pais.
10 de mai. de 2024 · A possibilidade de alterar a naturalidade está prevista no artigo 57 da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73). Ela determina que. poderá ser averbada no registro civil a alteração da naturalidade, quando evidenciada a existência de erro ou ocorrência de motivo relevante que justifique a mudança. Além disso, o Provimento nº 73/ ...
