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15 de mai. de 2024 · Regulamenta a atuação da Equipe de Enfermagem no Cuidado aos pacientes com feridas. O Conselho Federal de Enfermagem-Cofen, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento da Autarquia, aprovado pela Resolução Cofen nº 421, de 15 de fevereiro de 2012,
15 de mai. de 2024 · RESOLUÇÃO COFEN Nº 746 DE 20 DE MARÇO DE 2024. 03.04.2024. Normatiza os procedimentos de enfermagem na contenção mecânica de pacientes. O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – COFEN , no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 8º, inciso I, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo seu Regimento Interno aprovado pela ...
15 de mai. de 2024 · Parecer técnico sobre conferência/vistoria e reposição do carro de emergência. PARECER DE CÂMARA TÉCNICA Nº 024/2018/CTAS/COFEN. Carro de Emergência. Conferência. Vistoria. Reposição. I – DA CONSULTA. Atendendo à solicitação da Presidência, à folha nº 01 do PAD nº 0845/2018, através do despacho GAB-PRES Nº 02888/2018: PAD ...
Há 4 dias · O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no exercício das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 25, inciso VIII da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no art. 4º, caput e § 1º, do Decreto nº 9.064, de 31 de maio de 2017, resolve:
Há 4 dias · PORTARIA FUNAI Nº 714, DE 19 DE JUNHO DE 2023. 27/06/2023 / Legislação. Estabelece os procedimentos para a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural – CEAR para indígenas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS – FUNAI, no uso das atribuições que ...
Há 1 dia · A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e no art. 45 da Lei nº 9 ...
Há 4 dias · LEI Nº 14.689, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do ...
