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22 de mai. de 2024 · A decisão do Governo, sustentada na legislação em vigor, deixa de fora desta tolerância de ponto todos aqueles cujo exercício profissional é realizado por turnos, como previsto na Lei n.º 10/11, de 16 de Fevereiro (Lei dos Feriados Nacionais e Locais e Datas de Celebração Nacional).
22 de mai. de 2024 · No calendário oficial do Brasil, uma nova data de celebração e reflexão ganha destaque: o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, foi decretado feriado nacional. A sanção da Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, promove uma expansão significativa nessa data que homenageia Zumbi dos Palmares e todo legado de resistência do povo negro.
Há 3 dias · Em Caruaru, Corpus Christi não possui previsão legal, pois a cidade já possui como feriados religiosos, incluindo a Sexta-feira da Paixão de Cristo, os dias 24 de junho (Dia de São João ...
Há 3 dias · Com o feriado de Corpus Christi nesta quinta-feira (30) e ponto facultativo na sexta-feira (31), o funcionamento dos serviços oferecidos pelo Governo de São Paulo sofrerá alteração no estado.
Há 3 dias · 28 de maio de 2024. Receba notícias no WhatsApp. Finalmente, o senhor Prefeito Eduardo Paes reconheceu que tinha que decretar ponto facultativo no dia de Corpus Christi, que será, neste ano, no dia 30 de maio. Ele editou o DECRETO RIO N° 54525, DE 23 DE MAIO DE 2024, que “Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais ...
Há 3 dias · O feriado de Corpus Christi, celebrado em 30 de maio, é uma importante data da Igreja Católica. Embora seja feriado em algumas cidades como São Paulo e Belo Horizonte por lei municipal, não é considerado feriado nacional, sendo apenas ponto facultativo.
18 de mai. de 2024 · O Brasil acaba de ganhar um novo feriado nacional, marcado pela sanção da Lei 14.759/2023. O 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, foi oficialmente incorporado ao calendário de feriados em todo o território nacional. Essa data, de grande significado histórico e cultural, agora será observada por […]
