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20 de mai. de 2024 · Introdução Em artigo anterior, discorri sobre a possibilidade de edição de normas regulamentadoras que protejam a saúde dos atletas da luta, nos moldes do art. 200 da CLT.[1] As Normas Regulamentadoras (NRs) são disposições complementares ao Capítulo V (Da Segurança e da Medicina do Trabalho) do Título II da CLT, com redação dada pela Lei […]
Há 5 dias · Validação da Candidatura – Concurso Interno 2024/2025. Aplicação eletrónica disponível entre o dia 19 e as 18:00 horas de dia 26 de abril de 2024 (hora de Portugal continental), para efetuar a validação das candidaturas ao Concurso Interno, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário. 17-04-2024.
Há 2 dias · Seu alcance do infravermelho é de até 10 metros. Câmera de segurança Wi-Fi Fixa ESC-WY3 Interna Elsys possui um tamanho compacto, ideal para você instalar aonde desejar. Com apenas 11 cm de altura e 8 cm de largura, este modelo não ocupa muito espaço e pode ser instalado em superfícies planas como mesas, escrivaninhas, hacks e também ...
Há 6 dias · Indicadores da Violência Contra a Mulher - Lei Maria da Penha. Indicadores de violência contra a mulher geral e por município 2024 (.xlsx 294,45 KBytes) Indicadores de Violência Contra a Mulher Geral e por Município 2023 (.xlsx 296,79 KBytes) Indicadores de Violência Contra a Mulher Geral e por Município 2022 (.xlsx 296,55 KBytes)
13 de mai. de 2024 · aplicar o Art. 183 da LEP (Lei n. 7.210/84), que assim dispõe, verbis: “Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o Juiz, de Ofício, a requerimento do Ministério Público, da Defensoria Pública ou da autoridade administrativa, poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança.”
Há 6 dias · PL 488/2022 O Projeto de Lei 488/22 isenta profissionais da segurança pública do pagamento do Imposto de Renda e da entrega da declaração anual. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a medida beneficiará, entre outros, os policiais militares, os bombeiros militares e os policiais civis, federais, rodoviários federais...
12 de mai. de 2024 · Padrões personalizados: você pode criar padrões de segurança personalizados no Defender para Nuvem e adicionar recomendações internas e personalizadas a eles conforme necessário. Os padrões de segurança no Defender para Nuvem são baseados nas iniciativas do Azure Policy ou na plataforma nativa do Defender para Nuvem.
