Resultado da Busca
Há 6 dias · Sim, a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) são atualmente as principais bases legais da educação no Brasil. Elas estabelecem os princípios, diretrizes e normas para a organização da educação no país.
26 de mai. de 2024 · Questão 02 (VUNESP, 2019). No art. 206 da Constituição Federal de 88, que estabelece os princípios em consonância com os quais a educação deve ser ministrada, consta o de garantia de padrão de qualidade, exigido tanto do ensino público quanto do ministrado pela iniciativa privada, como expresso no art. 209 da Constituição Federal de 88 e no art. 7° da Lei Federal n° 9.394/96 ...
19 de mai. de 2024 · “A Constituição promulgada em 16 de julho de 1934 em vários aspectos inspirou-se na República de Weimar. Três títulos novos, inexistentes nas Constituições anteriores, tratavam da ordem econômica e social; da família, educação e cultura; e na segurança nacional." FAUSTO, Boris. A Vida Política In. GOMES, Angela de Castro (coord.).
13 de mai. de 2024 · Pergunta Constituição de 1937 e a criação dos cursos profissionalizantes na década de 1940 representaram, na prática, uma enorme BARREIRA concreta impedir ? enviada por Nathalia Silva para CEDERJ na disciplina de Educação e Trabalho
13 de mai. de 2024 · A constituição de 1967 abrangia a obrigatoriedade de investimento financeiro no campo da educação. A gratuidade do ensino se dá de maneira ambígua na constituição de 1967. Assinale a alternativa correta: Somente as afirmações II e III estão corretas. Somente as afirmações I e II estão corretas. Somente a afirmação I está correta.
20 de mai. de 2024 · Leia o excerto a seguir: “A Constituição promulgada em 16 de julho de 1934 em vários aspectos inspirou-se na República de Weimar. Três títulos novos, inexistentes nas Constituições anteriores, tratavam da ordem econômica e social; da família, educação e cultura; e na segurança nacional." FAUSTO, Boris. A Vida Política In.
13 de mai. de 2024 · Segundo a Constituição Federal de 1988, a Universidade Pública é dotada de autonomia e deve se caracterizar pela indissociabilidade entre Ensino, Pesquisa e Extensão. Portanto, entender o significado e a extensão do Conceito de Autonomia Universitária é fundamental para quem estuda a Legislação e as Políticas Públicas para a Educação.
