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8 de mai. de 2024 · Senadores devem criar grupo de trabalho para analisar regulamentação da reforma tributária Nova etapa da reforma foi entregue pelo governo ao Congresso no dia 24 de abril e aguarda análise na ...
17 de mai. de 2024 · Manaus, 17 de maio de 2024 – O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM) participou hoje pela manhã de uma reunião estratégica organizada pela Federação das Câmara de Dirigentes Lojistas do Amazonas (FCDL-AM), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL Manaus) e a Comissão de Tributos da CDL Manaus. O encontro, […]
9 de mai. de 2024 · O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator da recondução de Alexandre Barreto de Souza . A relatoria da indicação de André Luís Macagnan Freire ( MSF 5/2024 ), por sua vez, está a cargo do senador Jader Barbalho (MDB-PA).
8 de mai. de 2024 · Relator: Senador Eduardo Braga. Relatório: Pela aprovação do Projeto, com quatro Emendas que apresenta. Adiado. Observações: T. 18 - PL 3127/2019
8 de mai. de 2024 · O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei ( PL 795/2024) que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com a proposta, famílias de baixa renda vão pagar menos pelo uso da água. A tarifa social será metade do valor cobrado pela menor faixa de consumo. Para o autor, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a aprovação da ...
Há 6 dias · Encerrado o prazo regimental, foram apresentadas 7 emendas à Medida Provisória, de autoria dos seguintes parlamentares: Senador Paulo Paim (PT/RS) 001; Senador Weverton (PDT/MA) 002; Senador Eduardo Braga (MDB/AM) 003; 004; Deputada Federal Luisa Canziani (PTB/PR) 005; Deputado Federal Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP) 006; e Deputado Federal Eli Corrêa Filho (DEM/SP) 007.
15 de mai. de 2024 · T. 16 - PL 2978/2023. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação. Relator: Senador Marcos Rogério.
