Resultado da Busca
30 de abr. de 2024 · godinho , a. c. f., pasche , m. e. g., & alves, i. f. (2024). educaÇÃo como direito humano em contextos de privaÇÃo de liberdade – entrevista com ana claÚdia ferreira godinho / education as a human right in contexts of deprivation of liberty - interview with ana clÁudia ferreira godinho.
25 de abr. de 2024 · O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Internacional (Nepedi), eixo Direitos Humanos, da Uerj promove o lançamento de “Direito ao cuidado: sua inter-relação com outros direitos e seu alcance”, no dia 25 de abril, às 10h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Uerj, campus Maracanã. A publicação é resultado do parecer enviado …
Há 6 dias · A obra propõe reposicionar a fundamentação das decisões judiciais onde é o seu lugar: entre os direitos humanos. Multidimensionalidade, perspectiva e processo oferece uma crítica a dogmas como o decidir como ato da "consciência" do julgador, o julgador como figura mitologicamente "imparcial" e a suficiência dos "fatos" para que se dê o "direito".
26 de abr. de 2024 · Toda e qualquer sociedade humana deve ter presente, como pressuposto de suas relações, a dignidade e a fraternidade, senão como princípios, mas como costume. Essa concepção não é atual, posto que já era praticada por alguns povos da antiguidade, sendo, inclusive, tratada por Aristóteles 11 na Ética a Nicômaco.
29 de abr. de 2024 · Resumo: O presente trabalho explora a garantia constitucional da ampla defesa a partir da perspectiva de defesa dos Direitos Humanos. Para isso, discorri brevemente sobre a referida garantia, as principais normativas internacionais e nacionais sobre Direitos Humanos e propus, por fim, com a ajuda de teóricos sobre a ampla defesa e sobre os Direitos Humanos, uma interação entre esses dois ...
27 de abr. de 2024 · O direito natural serve como base para a defesa e a promoção dos direitos humanos em escala global, contribuindo para a criação de tratados e declarações internacionais de direitos humanos. Coerência legal: O direito natural pode ser usado para avaliar e criticar leis que são consideradas contrárias aos princípios éticos universais.
Há 3 dias · A Comissão de Seleção do PPGDH/UFPB torna pública a lista com a relação Candidato (a)/código alfanumérico, utilizada na Primeira Etapa da Seleção (LINHA 3 - Territórios, Direitos Humanos e Diversidades Socioculturais). A Sessão Pública para abertura dos Envelopes e identificação dos códigos alfanuméricos foi realizada às 8:00 ...
