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28 de mai. de 2024 · 19/04/2024 - O seminário “Rupturas Institucionais, Direitos Humanos e Memória: relatos históricos e uma reflexão sobre o papel do Ministério Público na defesa do Regime Democrático” ocorreu, nesta sexta-feira (19), na Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP-PE) e trouxe diversas reflexões sobre a importância da defesa do regime democrático como base para ...
13 de mai. de 2024 · Por que se comemora o Dia dos Pais em agosto? O Dia dos Pais é comemorado em agosto como uma homenagem a São Joaquim, pai da Virgem Maria, na tradição católica. Inicialmente, era comemorado todo dia 16 de agosto, desde 1953 e, posteriormente, a data foi alterada para o segundo domingo do mês. Qual a origem do Dia dos Pais no Brasil?
30 de mai. de 2024 · A crise da COVID-19 foi alimentada pelo agravamento da pobreza, aumento das desigualdades, discriminação estrutural e arraigada e outras lacunas na proteção dos direitos humanos. Somente medidas para preencher essas lacunas e promover os direitos humanos podem garantir a recuperação total e a reconstrução de um mundo melhor, mais resiliente, justo e sustentável.
23 de mai. de 2024 · CDHJT - Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (Encerrada) CDHMVJ - Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça (Encerrada) CDHPECAJI - Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso (Encerrada)
14 de mai. de 2024 · A data é considerada pela Organização das Nações Unidas, ONU, o Dia Universal da Criança por conta da aprovação, por unanimidade, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em 20 de novembro de 1989 e assinada pelo Brasil em 26 de janeiro de 1990, da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), um tratado internacional de direitos humanos com maior adesão no mundo (196 países ...
16 de mai. de 2024 · Nesta quinta-feira (16), O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e em conjunto com a Rede Ecpat Brasil, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), realiza ...
Há 2 dias · Art. 5º A presente Resolução entrará em vigor 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Resolução Cofen nº 311/2007, de 08 de fevereiro de 2007. Brasília, 6 de novembro de 2017. ANEXO DA RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017. PREÂMBULO.
