Resultado da Busca
21 de mai. de 2024 · O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça, 21, que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere - nos moldes da Declaração ...
Há 1 dia · O CFM publicou uma nota informando que vai encaminhar ao STF argumentos em defesa da resolução nº 2.378/2024 sobre assistolia fetal e diz estar amparado Lei nº 10.406/2002, que põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro; pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que ninguém deve ser tratado ou punido de forma desumana ou degradante; e pela ...
21 de mai. de 2024 · 21/05/2024 às 15:26. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça, 21, que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere - nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos - uma Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia.
Há 6 dias · A garantia dos direitos das pessoas com deficiência não é um ato de generosidade, mas resultado de uma luta de décadas que o presidente da JAC Motors do Brasil, Sérgio Habib, talvez desconheça. Por desinformação e até ignorância, ao longo da vida as pessoas com deficiência são vítimas de falas e expressões capacitistas, perversas e equivocadas que deslegitimam nossa existência e ...
21 de mai. de 2024 · Moraes defende 'Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia' contra a desinformação Estadão Conteudo 21 de Maio de 2024 às 15:35 Atualizado 21/05/2024 15:35:13
Há 6 dias · CDHINT - Subcomissão dos Direitos Humanos na Intervenção Federal (Encerrada) CDHIRI - Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão (Encerrada) CDHJT - Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (Encerrada)
Há 4 dias · Moraes defende ‘Declaração de Direitos Digitais em Defesa da ... que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere – nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ...
