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Há 6 dias · Sobre a educação na Constituição Nacional Brasileira de 1946, é incorreto afirmar: a. O ensino primário é obrigatório e apenas dado na língua nacional.
24 de mai. de 2024 · A primeira Lei de Diretrizes Bases (LDB), presente na Constituição de 1946, tem uma trajetória considerada extensa dentro do Congresso Nacional. A inovação, anexada pela primeira LDB, que tratou da divisão das disciplinas entre obrigatórias e optativas e significou uma regularização atualizada para a concepção curricular ...
20 de mai. de 2024 · O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta segunda-feira (20) a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição. “Para promovermos uma integração, para fazermos aquilo que o [ex] presidente Michel Temer concebeu, mas por meio de lei ordinária, mas constitucionalizar esse ...
21 de mai. de 2024 · Questão 4: Quanto à formação constitucional do Brasil, assinale a alternativa correta: A) A Constituição do Império foi promulgada em 1824. B) Dentre as sete Constituições brasileiras, uma foi outorgada, qual seja, somente a Constituição de 1891. C) A Constituição de 1967 foi promulgada. D) A Constituição de 1946 foi outorgada. E) Dentre as sete Constituições brasileiras ...
23 de mai. de 2024 · Constituição da Alemanha completa 75 anos. Marcel Fürstenau. 23/05/2024. Lei Fundamental, como é chamada, foi alterada várias vezes desde sua promulgação, em 1949, e é aprovada pela ampla ...
16 de mai. de 2024 · A Emenda número 18, do ano 1965, sob a luz da Constituição de 1946, instrumentalizou e integrou a reestruturação do sistema tributário nacional, "constituindo um marco na história do nosso Direito Tributário". (ROSA JÚNIOR, 1991, p.136).
28 de mai. de 2024 · A primeira Constituição do Brasil a trazer a figura da função social da propriedade foi a de:a.1934.b.1937.c.1946.d.1967.e.1988.
