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13 de mai. de 2024 · Em março de 2015, a Comissão de Constituição e Justiça - FGV 2015. Atualizado em 13/05/2024. Continua após a publicidade.. Em março de 2015, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, a ...
17 de mai. de 2024 · Em termos de conquistas, é inegável que a Constituição de 1988 colocou novos instrumentos à disposição do cidadão: A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, trouxe avanços significativos em termos de direitos e garantias individuais, além de estabelecer mecanismos importantes para a participação democrática e o exercício da cidadania.
27 de mai. de 2024 · A Constituição Federal de 1988, conforme estipula o Artigo 2°: "São Poderes da União, independente harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário" (BRASIL, 1988), estabelece o princípio separação dos poderes, sendo essa disposição fundamental para a valorização da liberdade human para o fortalecimento do progresso econômico e científico.
24 de mai. de 2024 · Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera novo lote de 4 mil peças. Produzida em prata, a moeda terá valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440. A venda será feita exclusivamente pelo site Clube da ...
Há 4 dias · Pesquisa Completa. Constituição do Ceará em pdf. Emendas à Constituição do Ceará. Pesquisa por Assunto. Agropecuária. Ciência e Tec e Educ Superior. Cultura e Esportes. Defesa do Consumidor. Defesa Social.
13 de mai. de 2024 · OBJETIVA - De acordo com a Constituição Federal, sobre os remédios. Atualizado em 13/05/2024. Continua após a publicidade.. De acordo com a Constituição Federal, sobre os remédios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (1) Habeas corpus.
24 de mai. de 2024 · Os colecionadores poderão comprar, a partir desta sexta-feira (24), a moeda em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) libera novo lote de 4 mil peças.
