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Há 6 dias · Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Unidade de Investigação e Desenvolvimento acreditada à FCT
Há 5 dias · O seminário "Racismo Ambiental na Visão do Ministério Público: Justiça Climática, Direitos Territoriais, Segurança da água e Direitos Humanos" foi realizado no dia 13 de junho de 2024, no auditório da Escola Superior do MPU, em Brasília-DF. A atividade teve como objetivo promover um debate aberto sob a perspectiva dos impactos do ...
Há 5 dias · Endereço: Praça Dr. Barbosa de Oliveira, 285, Centro, Taubaté-SP. Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h00, das 14h às 16h30 e das 19h às 21h30. Telefone: (12) 3625-4175. Somos a maior Universidade Municipal do Brasil e temos o compromisso de oferecer ensino de qualidade.
8 de jun. de 2024 · Importância da doutrina no direito. A doutrina jurídica desempenha um papel crucial na interpretação e aplicação das leis, pois fornece um referencial teórico e metodológico para os operadores do direito. Ela contribui para a uniformização da jurisprudência, a segurança jurídica e a justiça nas decisões judiciais.
17 de jun. de 2024 · Ele também sublinhou a função pedagógico-reparadora da medida, que visa prevenir novos comportamentos discriminatórios contra consumidores. Notícias Relacionadas Opção Jurídica
24 de jun. de 2024 · A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo legal que permite que as obrigações de uma empresa sejam estendidas aos seus sócios, administradores ou representantes pessoais. Esse conceito é fundamental para garantir que a estrutura corporativa não seja usada como um escudo para comportamentos ilegais ou antiéticos.
Há 4 dias · Fundação Universidade de Brasília - FUB. ORÇAMENTO ATUALIZADO R$ 2,24 bilhões. DESPESAS EMPENHADAS R$ 2,12 bilhões. DESPESAS PAGAS R$ 761,75 milhões. Este valor equivale a 0,04% dos gastos públicos. Escolha o ano desejado.
