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30 de mai. de 2024 · A Constituição de 1988, ao expressar os seus objetivos fundamentais, entre eles o de garantir o desenvolvimento nacional, apresenta ao conjunto do Estado brasileiro a obrigação de construir as políticas públicas necessárias para a afirmação de um crescimento qualitativo da vida nacional, entendida em vários aspectos, como social, econômico, cultural e ambiental.
Há 21 horas · Portugal, [e] officially the Portuguese Republic, [f] is a country located on the Iberian Peninsula, in Southwestern Europe, and whose territory also includes the Macaronesian archipelagos of the Azores and Madeira. It features the westernmost point in continental Europe, its mainland west and south border with the North Atlantic Ocean and in ...
Há 2 dias · Justice John M. Harlan II in his dissenting opinion in Poe v. Ullman (1961). The Due Process Clause has been used to strike down legislation. The Fifth and Fourteenth Amendments for example do not prohibit governmental regulation for the public welfare. Instead, they only direct the process by which such regulation occurs. As the Court has held before, such due process "demands only that the ...
Há 1 dia · USS Constitution, also known as Old Ironsides, is a three-masted wooden-hulled heavy frigate of the United States Navy. She is the world's oldest commissioned naval warship still afloat. [9] [. Note 1] She was launched in 1797, one of six original frigates authorized for construction by the Naval Act of 1794 and the third constructed.
28 de mai. de 2024 · Constituição do Universo. Os dados atuais levam à conclusão de que o Universo é constituído por cerca de 5% de átomos (a matéria "normal"), 27% de matéria escura (apenas detetável pelo seu efeito gravitacional) e 68% de energia escura (Figura 2). Figura 2 - Constituição do Universo [dados da missão Planck, da ESA, adaptada].
13 de mai. de 2024 · INSTITUTO AOCP - No que se refere à classificação das constituições, a. Atualizado em 13/05/2024. No que se refere à classificação das constituições, assinale a alternativa correta. Quanto ao conteúdo, as constituições podem ser classificadas como constituição garantia ou constituição dirigente. A constituição classificada ...
13 de mai. de 2024 · Simpósio sobre os 200 anos da Constituição Imperial Brasileira: História e Evolução do Constitucionalismo Luso-Brasileiro. O programa do simpósio conta com intervenções e conferências de ministros e deputados brasileiros, bem como de distintos académicos portugueses e brasileiros.
