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Há 6 dias · RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.362, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. 04/03/2024 / Legislação. O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 302ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de fevereiro de 2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e pelo art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 ...
Há 6 dias · RESOLUÇÃO ANVISA Nº 843, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. 28/02/2024 / Legislação. Dispõe sobre a regularização de alimentos e embalagens sob competência do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) destinados à oferta no território nacional. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das ...
Há 6 dias · LEI Nº 14.537, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere; e revoga dispositivos das Leis nºs 12.810, de 15 de maio de 2013, 12.844, de 19 de julho de 2013, e 13.315, de 20 de julho de 2016.
3 de mai. de 2024 · INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.130, de 31 de janeiro de 2023, que regulamenta a opção pela autorregularização para fins de fruição do benefício previsto no art. 3º da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA ...
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14 de mai. de 2024 · S. Pedro Damião, bispo de Óstia e cardeal, doutor da Igreja, camaldolense. São Pedro Damião encontra-se entre os santos do “Paraíso” de Dante Alighieri. Reformador e doutor da Igreja, Damiani combateu a simonia e a corrupção, que se alastravam entre o clero do seu tempo. Sua festa litúrgica é celebrada no dia 21 de fevereiro.
Há 2 dias · Santo do dia. Data 12 fevereiro. O Santo do Dia é uma resenha diária dos Santos guardados na memória da Igreja. Histórias de mestres da vida cristã de todos os tempos que como faróis luminosos orientam o nosso caminho. SS. Saturnino e Companheiros, mártires de Abissínia, África. Trata-se de 49 cristãos, presos em 304, por terem ...
