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Há 2 dias · Campos Gerais - Suspensão de Expediente - Portaria 07/2022. 14/11/2022. Susp. Exp. Forense - Portaria da Presidência Nº 5.428/2021. 15/11/2022. Proclamação da República-Lei Federal 662/49 e Res. 458/2004. 16/11/2022. Santo Antônio do Monte - Emancipação do Município. Manhuaçu - Susp. Expediente - Portaria 51-2022 - Dir. do Foro.
24 de mai. de 2024 · DECRETO Nº 11.269, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. 01/12/2022 / Legislação. DOU 30/11/2022 – Edição Extra-D. Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.
Há 2 dias · RESOLUÇÃO BACEN Nº 256, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. DOU 4/11/2022. Regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 1º de novembro de 2022, com base no art. 10 da Lei nº 10.214, de 27 de março de 2001, e nos arts. 3º, 5º, inciso I, e 12, da Resolução ...
22 de mai. de 2024 · DOU 29/12/2022 – Altera a Instrução Normativa nº 2, de 8 de novembro de 2021, para dispor sobre o procedimento administrativo de anotação da CTPS Digital previsto no § 3º do art. 29 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 – CLT, nas situações em que o Auditor-Fiscal do Trabalho constatar, no decorrer de uma inspeção, o descumprimento pelo empregador das obrigações ...
Há 4 dias · Acompanhe o IBOV (Índice Bovespa): gráficos, cotações, resultados, análises, notícias, fatos relevantes, composição da carteira e mais.
22 de mai. de 2024 · PORTARIA CONJUNTA INSS/DIRBEN e DIROFL Nº 70, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. 16/11/2022 / Legislação. DOU 16/11/2022. Estabelece os procedimentos necessários para a solicitação e para o pagamento de diárias e despesas com transportes dos requerentes e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC à pessoa com deficiência ...
21 de mai. de 2024 · INSTRUÇÃO NORMATIVA MTP Nº 2, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. DOU 23/12/2022 –. Altera a Instrução Normativa nº 02, de 8 de novembro de 2021, para disciplinar as análises de acidentes do trabalho realizadas pelos AuditoresFiscais do Trabalho. (Processo nº 19966.117363/2022-17).
