Resultado da Busca
20 de nov. de 2020 · Saiba o que é tutela antecipada, um gênero de tutela provisória que antecipa os efeitos da resolução do mérito. Veja os requisitos, os prazos e os exemplos de como a tutela antecipada pode ser aplicada no processo civil.
14 de jun. de 2024 · Saiba o que é tutela antecipada, um procedimento que dá resposta provisória a um direito urgente ou evidente no início do processo. Entenda como funciona no Novo CPC, quais são os prazos e os requisitos para sua concessão.
- A tutela antecipada se trata de uma decisão satisfatória logo no início do processo. Ocorre como uma resposta aos anseios da sociedade para os caso...
- A tutela de urgência se refere a uma situação de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo. Há a existência do elemento periculum in...
- A tutela de evidência, por outro lado, não precisa de demonstração de situação que o perigo seja de dano ou para o resultado útil do processo.
- Se o juiz achar que faltam elementos para a concessão da tutela, isso não irá indeferir o pedido. No entanto, irá determinar que seja aditada a pet...
- Concedida a tutela de urgência antecipada pleiteada, se manterá os seus efeitos até que seja reformada, revista ou revogada. Entretanto, há um bônu...
Saiba o que é tutela antecipada, como se classifica em tutela de urgência ou de evidência, e quais são os requisitos para sua concessão. Veja também mapas mentais e vídeo explicativos sobre o tema.
Tutela antecipada é uma medida provisória de urgência que visa garantir a razoável duração do processo e o direito fundamental à celeridade. Saiba o que é, para que serve, quais são os requisitos e como funciona no Novo CPC com um exemplo prático.
23 de mar. de 2019 · Saiba o que é tutela antecipada, quando e como pode ser requerida na petição inicial de uma ação. Entenda as diferenças entre tutela antecipada, tutela cautelar e tutela de urgência, e os requisitos e efeitos da tutela antecedente.
4 de fev. de 2015 · Saiba o que é a tutela antecipada, um instrumento processual que permite ao autor receber no curso do processo parte ou totalidade do direito pedido em juízo. Conheça os requisitos para sua concessão, a origem do instituto e a diferença entre tutela e cautela.
25 de set. de 2023 · A Tutela Antecipada do Novo CPC representa uma significativa mudança no panorama jurídico brasileiro. Ao ser inserida nesse código, essa modalidade de provimento adquiriu maior relevância e passou a ser mais amplamente aplicada.
