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A Lei Eusébio de Queirós foi aprovada em 4 de setembro de 1850, sendo proposta por Eusébio de Queirós, ministro da Justiça. Ela determinava a proibição do tráfico de africanos escravizados para o Brasil e foi uma resposta às pressões realizadas pela Inglaterra para que o Brasil acabasse com essa prática.
Saiba o que foi a Lei Eusébio de Queirós, promulgada em 1850, que proibiu o tráfico de escravos no Brasil. Entenda as consequências, os motivos e o contexto histórico dessa lei, que foi a primeira das três que aboliram gradualmente a escravidão no país.
- Professora de História
A Lei Eusébio de Queirós foi aprovada em setembro de 1850, decretando a abolição do tráfico negreiro no Brasil. A lei foi acompanhada de medidas de repressão a essa atividade, fazendo com que o tráfico negreiro tenha deixado de existir efetivamente a partir de 1856.
- Daniel Neves Silva
Eusebio de Queiroz Coitinho Mattoso Camara. Este texto não substitui o publicado na CLBR, de 1850. Carta de Lei, pela qual Vossa Magestade Imperial Manda executar o Decreto da Assembléa Geral, que Houve por bem Sanccionar, estabelecendo medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio, na fórma acima declarada.
Na legislação brasileira, a Lei Eusébio de Queirós [nota 1] ou lei n.º 581/1850, promulgada no Segundo Reinado, proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse, conforme o seu artigo 3.º [1] (ver Gabinete Monte Alegre).
4 de set. de 2023 · Saiba o que foi a Lei Eusébio de Queirós, promulgada em 1850, que visava impedir a importação de africanos como escravos no Brasil. Entenda as consequências, as críticas e os desafios da abolição da escravidão no país.
Saiba o que foi a lei que proibiu o tráfico atlântico de escravos em 1850, no contexto do império brasileiro. Entenda os motivos, as consequências e as polêmicas dessa medida histórica.
