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30 de mar. de 2024 · Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 21 deve acabar com as possibilidades de aposentados do INSS fazerem a chamada “revisão da vida toda”, afirmam especialistas em direito previdenciário ouvidos pelo g1.
24 de mai. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira, 24, o acórdão do julgamento que anulou uma decisão de 2022 sobre a chamada “revisão da vida toda” do INSS, que havia dado vitória aos aposentados. Com isso, abre-se o prazo de cinco dias úteis para a apresentação de recursos à Corte.
19 de jun. de 2024 · A Revisão da Vida Toda está relacionada à possibilidade de recalcular o valor da aposentadoria considerando todas as contribuições feitas durante a vida laboral do trabalhador. A tese surgiu com a publicação da Lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo da aposentadoria no Brasil. Antes desta lei, o INSS considerava apenas ...
2 de abr. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento dos embargos de declaração (recurso) da revisão da vida toda. A discussão seria retomada nesta quarta-feira (3), mas o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, retirou a pauta da lista de julgamentos.
9 de abr. de 2024 · Revisão da vida toda: entenda o que muda com decisão do STF - Aposentados e pensionistas enfrentam dúvidas diante de mudanças de posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF).
28 de fev. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento do caso conhecido como revisão da vida toda da aposentadoria.
1 de mar. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de março o julgamento de um recurso contra a decisão que autorizou a chamada revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é o primeiro item da pauta.
