Resultado da Busca
1 de jul. de 2024 · O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
Há 5 dias · A sororidade, um conceito tradicionalmente associado à solidariedade e apoio mútuo entre mulheres [1], ganha uma nova dimensão quando aplicada ao campo da inteligência artificial (IA).
17 de jun. de 2024 · Estabelecer uma verdade processual é função atribuída a provas no processo penal. A discussão sobre ilicitude ou licitude delas quando incorrem no fenômeno da Serendipidade é extensa. E quando ocorrer Serendipidade na interceptação de determinada comunicação telefônica por consequência de abuso de autoridade? É o teor deste artigo, abordar todas essas questões em diálogo com ...
16 de jun. de 2024 · Atordoada pela imprevisibilidade da vida, segui o mantra “de que adianta?”, larguei qualquer plano e permiti que vontades mais imediatas ditassem as leituras. O resultado? Passei um mês sem concluir livros — e isso não significa que não li durante o período. Entre 9 de maio e 9 de junho, eu li em
1 de jul. de 2024 · O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
23 de jun. de 2024 · A serendipidade está presente em cada esquina da minha vida, aguardando para surpreender-me. A perseverança é minha aliada constante na busca pelos meus objetivos. Estou aberto para receber elogios e reconhecimentos com humildade e gratidão.
25 de jun. de 2024 · Trata-se de exigência decorrente do princípio segundo o qual a validade dos atos jurídicos dependem de objeto lícito, de modo que a venda irregular de imóvel situado em loteamento não regularizado constitui ato jurídico com objeto ilícito, conforme afirmam a doutrina e a jurisprudência.
