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1. legis.senado.leg.br › comissoes › comissaoCCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

   legis.senado.leg.br › comissoes › comissao

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   Há 5 dias · Especialistas divergem sobre obrigação de municípios terem procuradores. 20/06/2024 - 14h11. Girão denuncia 'manobra' em votação apertada dos jogos de azar na CCJ. 20/06/2024 - 09h05. CCJ aprova legalização de cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalo.

   • Composição

     Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP...

   • 2ª Reunião Extraordinária Da Comissão De Constituição, Justiça E Cidadania

     1.75.0-19-04-2024-11-52-30 Ip de origem do getRemoteAddr...

   • 15ª Reunião Extraordinária Da Comissão De Constituição, Justiça E Cidadania

     1.75.3-20-05-2024-19-20-19 Ip de origem do getRemoteAddr...

   • Audiências Públicas

     Audiência Pública Interativa: Instruir o PL nº 3045/2022,...

   • Requerimentos da Comissão

     Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do...

2. Vídeos

   • 23:53

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     CF em áudio ATUALIZADA 2023 - Do Preâmbulo ao art. 5º - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS, DEVERES

     12 fev.. 2022

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   • 17:05

     youtube.com

     Constituição Federal - Artigos 1º a 4º - Princípios Fundamentais

     23 abr.. 2020

     465.7K visualizações

   • 22:47

     youtube.com

     Constituição Federal - Artigo 5º - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Aula 01

     23 abr.. 2020

     705.8K visualizações

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3. g1.globo.com › politica › blogPEC da segurança pública amplia atuação da PF no combate a ...

   g1.globo.com › politica › blog

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   Há 21 horas · Texto foi entregue ao Planalto na segunda (25). Decisão de propor a inclusão expressa de competência na Constituição aconteceu após caso Marielle, cujas investigações sobre os mandantes ...

4. www.gov.br › planalto › pt-brPublicado decreto que regulamenta o PPA 2024-2027 — Planalto

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   Há 6 dias · Foi publicado nesta quarta-feira, 19 de junho, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.066, que regulamenta a Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.

5. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _Ato2023-2026D12069 - planalto.gov.br

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _Ato2023-2026

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   Há 1 dia · D12069. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 12.069, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Governo Digital e a Rede Nacional de Governo Digital – Rede Gov.br e institui a Estratégia Nacional de Governo Digital para o período de 2024 a 2027. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições ...

6. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2023-2026D12048 - planalto.gov.br

   www.planalto.gov.br › ccivil_03 › _ato2023-2026

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   6 de jun. de 2024 · D12048. Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 12.048, DE 5 DE JUNHO DE 2024. Institui o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, institui a Medalha Paulo Freire e altera o Decreto nº 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Programa Brasil Alfabetizado.

7. www.gov.br › planalto › pt-brGoverno Federal dá sequência à elaboração da peça ...

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   17 de jun. de 2024 · O Governo Federal deu continuidade nesta segunda-feira, 17/6, a uma série de reuniões que integram o processo de elaboração da peça orçamentária de 2025, momento estratégico na definição de metas e prioridades da gestão para o próximo ano.

8. www2.camara.leg.br › atividade-legislativaCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

   www2.camara.leg.br › atividade-legislativa

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   Há 21 horas · Notícias. Audiência discute acusação de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo no Rio Grande do Sul. Comissão aprova projeto com novas obrigações para Defesa Civil estadual e municipal. Comissão aprova nova definição de agricultor familiar e empreendedor rural.