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Há 6 dias · Constitution of the Year XII ( First French Republic) Constitution of the Kingdom of the Two Sicilies in 1848. A constitution is the aggregate of fundamental principles or established precedents that constitute the legal basis of a polity, organization or other type of entity, and commonly determines how that entity is to be governed. [1] When ...
Há 1 dia · The Constitution of the United States is the supreme law of the United States. [3] It superseded the Articles of Confederation, the nation's first constitution, on March 4, 1789. Originally including seven articles, the Constitution delineates the national frame and constrains the powers of the federal government.
Há 1 dia · The First Amendment ( Amendment I) to the United States Constitution prevents the government from making laws respecting an establishment of religion; prohibiting the free exercise of religion; or abridging the freedom of speech, the freedom of the press, the freedom of assembly, or the right to petition the government for redress of grievances.
24 de mai. de 2024 · Uma constituição é um documento legal que estabelece os princípios fundamentais, estrutura e organização de um Estado, bem como os direitos e deveres dos cidadãos. 2. Qual é a importância de uma constituição? Uma constituição é fundamental para garantir a estabilidade política, social e jurídica de um país.
Há 1 dia · A constituição de 2005, que entrou em vigor em fevereiro de 2006, dividiu a República Democrática do Congo, no prazo de 36 meses, em 25 províncias e uma cidade independente (Quinxassa), com estatuto de província: [103] [104]
25 de mai. de 2024 · no dia cinco de outubro, é promulgada pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Deputado Ulysses Guimarães, a nova Constituição brasileira.
9 de mai. de 2024 · CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA A Constituição é um conjunto de regras escritas que refletem o modo como a sociedade quer ser. Onde está presente todas as leis e normas da sociedade. Direitos básicos são considerados ou garantias ou liberdades. Nem o governo pode ir contra essa constituição.
