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A Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) tem a função de programar o crescimento equilibrado do Município, garantindo a todos os cidadãos qualidade de vida em uma cidade sustentável, que ofereça acesso a trabalho, emprego, renda, serviços e lazer.
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Para tanto, a SMPU é composta pelas Subsecretarias de Planejamento Urbano (Suplan), de Regulação Urbana (Sureg) e de Fiscalização (Sufis). Essa articulação permite à Administração Municipal desenvolver estratégias integradas para tratar as questões que refletem diretamente no bem-estar dos belo-horizontinos.
Nova versão do sistema disponível. Portal de edificações da prefeitura de Belo Horizonte. (Consultar/ Cadastrar projetos, Emissão de alvará e certidão de baixa, etc.)
Informes - Planejamento Urbano. criado em 27/04/2022 - atualizado em 16/05/2024 | 16:44. Boletim 71 - 16/05/2024 - SMPU lança o Programa Adote um Jardim de Chuva. Boletim 70 - 09/05/2024 - Indisponibilidade de atendimento telefônico da SMPU. Boletim 69 - 25/03/2024 - Novos contratados para o Programa de Desenvolvimento Estratégico da Região ...
O Plano Diretor, Lei n° 7.165/96, é o instrumento básico da política urbana do município e contém os princípios que norteiam o planejamento e a gestão da cidade. O Plano Diretor de Belo Horizonte, em vigor desde 1997, já foi alvo de duas revisões (em 2000 e 2010), assim como a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, Lei nº 7. ...
O novo Plano Diretor de Belo Horizonte, Lei Municipal nº 11.181, publicado no dia 09 de agosto de 2019, após extenso processo de participação e discussão pública iniciado em 2014, na IV Conferência Municipal de Política Urbana.
A Subsecretaria de Planejamento Urbano (SUPLAN) é responsável pela produção e manutenção de uma base de dados urbanísticos do município de Belo Horizonte, composta por informações decorrentes da legislação urbanística, como zoneamento, áreas de diretrizes especiais (ADE), áreas de especial interesse social (AEIS), operação ...