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Há 4 dias · Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Atendimento ao Cidadão: 129 (21) 2332-6224 (sede) Av. Marechal Câmara, 314 - CEP 20020-080 - Centro, RJ
Há 1 dia · MPF e Defensoria também chamam atenção para o histórico de conflitos entre a Guarda Municipal do Rio de Janeiro e os vendedores ambulantes. As entidades acreditam que o eventual armamento do efetivo metropolitano poderia acarretar o agravamento de sua atuação em relação aos ambulantes e, consequentemente, a maior violação de direitos humanos desse grupo social.
Há 1 dia · 26 de junho de 2024, 16:13h. Foto: Reprodução. Estado do Rio – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou nesta quarta-feira (26) de uma reunião com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para colaborar com a missão da Relatoria Especial sobre o crescimento dos atos neonazistas no estado do Rio de Janeiro.
Há 1 dia · Especialistas em infância, juventude e direitos humanos debateram, na última sexta-feira (21), estratégias de prevenção de violências na educação e no convívio com crianças e adolescentes, num seminário realizado no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, no centro.
Há 1 dia · A votação do Projeto de Lei sobre o uso de armas pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro na Câmara foi adiada para esta quinta-feira (27). Texto estava previsto para ser discutido na tarde desta terça-feira (26). O documento assegura o uso de armas de potencial ofensivo destinadas a “evitar ações de agressões aos agentes de segurança ...
Há 1 dia · Lei prevê advertência e serviços comunitários para quem compra, armazena e porta drogas. Julgamento definiu que o porte de maconha para uso pessoal não é crime; parâmetros ainda serão ...
Há 1 dia · Mas a operação foi suspensa depois de o idoso, já em meio ao tratamento oncológico, levar o caso à Justiça. Esse não foi o primeiro reajuste de alta escala sofrido pelo idoso no plano de ...
