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20 de nov. de 2014 · A partir de dados dos conhecimentos de embarque, o Sistema Mercante efetua o cálculo do AFRMM e disponibiliza suas informações para outros sistemas como Siscomex Carga, Porto Sem Papel e Sistema de Controle Portuário.
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Habilitado, o usuário terá acesso para verificar seus conhecimentos de carga aquaviária de importação ou nacional, realizar pagamentos do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), solicitar benefícios de suspensão e isenção de AFRMM, entre outras funcionalidades.
O Manual do Sistema Mercante tem como objetivo orientar o transportador de carga aquaviária. Informações Gerais do Sistema Mercante. Introdução. Intervenientes no Sistema. Acesso, perfil e credenciamento. Termos e Definições. Tabelas.
Departamento da Marinha Mercante - Sistema Mercante. Se você não é usuário cadastrado, clique aqui para ter acesso às telas disponíveis. Código. Senha. HOMOLOGAÇÃO.
Instituído pela Portaria nº 328/2001 do Ministério dos Transportes, o CE Mercante, ou Conhecimento Eletrônico Mercante, é um código numérico gerado pelo Sistema Eletrônico de Controle da Arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (o nosso já conhecido AFRMM).
A partir de dados dos conhecimentos de embarque, o Sistema Mercante efetua o cálculo do AFRMM e disponibiliza suas informações para outros sistemas como Siscomex Carga, Porto Sem Papel e Sistema de Controle Portuário.
A Marinha Mercante é crucial para o comércio global, conectando nações e facilitando o transporte de mercadorias essenciais. Além de impulsionar a economia, ela desempenha um papel vital na segurança alimentar e energética, gera empregos e é fundamental em operações de socorro.
O interessado pode acessar o manual diretamente no sítio da Receita Federal na internet, na página de Manuais Aduaneiros. O novo manual aduaneiro oferece orientação detalhada ao transportador de carga aquaviária e outros intervenientes da cadeia logística.
