Resultado da Busca
Acompanhe as últimas notícias, obtenha informações sobre o órgão, processos, certidões negativas, licitações, concursos e como chegar à Justiça Federal em Alagoas.
A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa se existem registros de crimes em nome de alguém, com informações relacionadas ao nome do requerente e mantidas na base de dados da Polícia Federal.
Acompanhe as últimas notícias, obtenha informações sobre o órgão, processos, certidões negativas, licitações, concursos e como chegar à Justiça Federal em Alagoas.
NADA CONSTA na Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Observações: 1 - Esta certidão NÃO abrange processos eletrônicos de competência de Juizados Especiais Cíveis; 2 - Esta certidão foi expedida gratuitamente, através da Internet, com base nas Portarias nº 437/2005-GDF;
NADA CONSTA. A certidão de antecedentes criminais é um documento que tem por objetivo informar a existência ou a inexistência do registro de antecedentes criminais do solicitante. As informações constantes neste documento refere-se aos registros criminais do Estado de Alagoas. Quem pode realizar?
A Certidão de Antecedentes Criminais informa a existência de registros criminais em nome de uma determinada pessoa nos sistemas informatizados da Polícia Federal. A certidão é emitida gratuitamente, pela Internet e vale por 90 dias.
Certidão Negativa. O tratamento de dados pessoais necessários para emissão das certidões judiciais se destina a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos em nome da pessoa que figura no polo passivo da relação processual, conforme exigência do inciso I do art. 23 da Lei n. 13.709/2018 (LGPD)
