Resultado da Busca
Solicitação de Registro de Convenção Coletiva. Voltar Página Inicial Portal do MTE.
Consultar Instrumentos Coletivos Registrados. Voltar Página Inicial Portal do MTE. Consulta Básica. Consulta por Filiação a Entidade de Grau Superior e a Central Sindical.
O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplicável no âmbito da(s) empresa(s) acordante(s), abrangerá a(s) categoria(s) PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, DO PLANO DA CNTC.
Qualquer pessoa poderá consultar os instrumentos coletivos registrados no Ministério do Trabalho e Emprego. Para isso, basta acessar o SISTEMA MEDIADOR e preencher as informações do filtro da busca.
as convenÇÕes coletivas de trabalho da data-base de 1º de janeiro de 2024, foram protocoladas no ministÉrio do trabalho e emprego e estÃo disponÍveis para consulta nesse site, clique aqui.
11 de set. de 2015 · Convenções e acordos coletivos de trabalho são instrumentos de caráter normativo, firmados entre entidades sindicais ou entre estas e empresas, que estabelecem condições de trabalho aplicáveis no âmbito de representação das partes envolvidas.
O presente instrumento se aplica às escolas de idiomas para todos os efeitos legais, sediadas na base territorial do Sindicato Profissional, salvo no caso de haver representação sindical especifica da categoria (escolas de idiomas), constituída na forma da lei, com convenção coletiva de trabalho firmada.
