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1 de jul. de 2024 · As certidões negativas serão disponibilizadas por download instantâneo, via página, e pelo e-mail do usuário. Caso seja constatada alguma positivação, a certidão será enviada exclusivamente por e-mail ao solicitante no prazo de até seis horas.
Certidão Negativa. O tratamento de dados pessoais necessários para emissão das certidões judiciais se destina a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos em nome da pessoa que figura no polo passivo da relação processual, conforme exigência do inciso I do art. 23 da Lei n. 13.709/2018 (LGPD)
TRF5 e JF - Certidões. TRF 5 – Certidão Negativa. JFAL – Certidão Negativa. JFCE – Certidão Negativa. JFPB – Certidão Negativa. JFPB – Validação Certidão Negativa. JFPE – Certidão Negativa. JFRN – Certidão Negativa. JFRN – Validação Certidão Negativa.
Solicitar Certidão Tribunal de Justiça da Paraíba PABX: (83) 3219-9400 | Gerentes de Fórum | Chefes de Cartório | Chefes de Gabinete | Gerência de Precatórios
A denominação da certidão pode variar conforme o órgão solicitante, podendo ser chamada de Certidão do Distribuidor, Certidão de Distribuição, Certidão Negativa, Antecedentes Criminais (Certidão Judicial Criminal) dentre outras.