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Para promover a saúde das pessoas, o Governo Federal criou o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa para promover a conscientização sobre a naturalidade do ciclo menstrual e a oferta gratuita de absorventes higiênicos.
19 de jan. de 2024 · O Governo Federal, a partir do Programa Dignidade Menstrual, ofertará gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil absorventes para pessoas de baixa renda que estejam matriculadas em escolas da rede pública, em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema.
11 de abr. de 2024 · O Governo Federal lançou, no dia 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher, o Programa Dignidade Menstrual, para promover a saúde e bem-estar de quem menstrua e dar oportunidade para que acessem espaços sem restrições.
1 de fev. de 2024 · Desde 22 de janeiro, o Programa de Promoção e Proteção da Dignidade Menstrual garante esse direito às pessoas que menstruam inscritas no Cadastro Único. O público beneficiado deve ter entre dez e 49 anos e atender aos critérios estabelecidos.
26 de set. de 2021 · Todas as pessoas que menstruam têm direito à dignidade menstrual, o que significa ter acesso a produtos e condições de higiene adequados. Em poucos meses, muitas mudanças podem acontecer no corpo de uma pessoa que menstrua.
9 de mar. de 2023 · Art. 1º Este Decreto regulamenta o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, instituído pela Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual, com vistas à promoção da dignidade menstrual.
27 de mai. de 2022 · A dignidade menstrual é um direito básico de toda pessoa que menstrua. Portanto, é fundamental investir em políticas públicas que facilitem o acesso a insumos adequados para o manejo menstrual, conhecimento sobre o funcionamento do corpo e infraestrutura de água e saneamento, além de espaços que garantam privacidade, segurança e higiene.
