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  1. 27 de out. de 2021 · Agenda Tributária - Novembro/2021Receita Federal. Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação. Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais - Sinter. Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização. Notificações e ...

    • Dia 19/11/2021

      Outubro/2021: 5987: CSLL - Retenção - pagamentos de PJ a PJ...

  2. Ato Declaratório Executivo Corat nº 16, de 27 de outubro de 2021 - Alterado em 29.11.2021 - Com anexo.pdf — 939 KB

    • *05/11 – Sexta-Feira*
    • *12/11 – Sexta-Feira*
    • *22/11 – Segunda-Feira*

    Prazo Limite para Pagamento dos Salários referente a 10/2021, inclusive dos domésticos. Transmissão da GFIP Vencimento do FGTS mensal Obs.: Vencimento parcela 03/04 FGTS MP 1.046/2021 – Clique aqui para orientação de como emitir CAGED, apenas para o grupo de empresas ainda obrigados (grupo 4 eSocial) DAE Doméstico

    Transmissão do eSocial (eventos S-1200, S-1210, S-1299 e os demais eventos sem prazo definido) Transmissão da EFD-Reinf Transmissão da DCTF-WEB INSS Contribuinte Individual/Facultativo/Complementar DCP – Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (ATENÇÃO:Período de apuração Julho a Setembro/2021)

    Inicio da Fase 2 (não periódicos) do eSocial para o Grupo 4 – 2ª Fase:Nesta fase, os entes passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos servidores e seus vínculos com os órgãos (eventos não periódicos). EX: admissões, afastamentos e desligamentos. PGDAS-D (ATENÇÃO: Período de Apuração: Outubro/2021)

  3. A agenda tributária, divulgada pela Receita Federal, inclui os envios do mês, as datas de vencimento e o período de apuração correspondente àquela obrigação. Pessoas físicas e jurídicas devem cumprir suas obrigações, que podem ser mensais, anuais ou trimestrais.

  4. Declarações, Demonstrativos e Documentos de Interesse Principal das Pessoas Físicas. Para aqueles que quiserem conferir a agenda detalhada na íntegra, ela está disponível no site do Gov.Br. Planeje sua agenda tributária e evite problemas com o Fisco neste fim de ano.

  5. 27 de out. de 2021 · Receitas e Despesas Sanções Administrativas Decisões de Processo Administrativo de Responsabilização Serviço de Informação ao Cidadão Servidores Centrais de Conteúdo. Atas e Pautas Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal

  6. 23 de nov. de 2021 · TRIBUTOS FEDERAIS. O pagamento de tributo e a apresentação de declarações, demonstrativos ou documentos exigidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) devem ser efetuados, no mês de novembro de 2021, nas datas previstas na Agenda Tributária constante do Anexo Único do Ato Declaratório Executivo CORAT nº ...