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Governo acelera estratégia para garantir uso eficiente da água. Na data em que se assinala o Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação, o Executivo dá mais um passo para uma gestão sustentável da água. 2024-06-17 às 16h56.
Notícias. Novo Cartão de Cidadão já começou a ser emitido. Eleições para o Parlamento Europeu no dia 9 de junho de 2024. Novo procedimento para migrantes com manifestações de interesse pendentes. As matrículas escolares para o ano letivo 2024/2025 começam a 15 de abril. Ver todas as notícias.
2 de abr. de 2024 · Luís Montenegro. Primeiro-Ministro. Período de governação: 2024-04-02 até à data atual. 2024-04-05 - data atual.
O Governo da República Portuguesa é um dos quatro órgãos de soberania da República Portuguesa, juntamente com o Presidente da República, a Assembleia da República e os tribunais. De acordo com a Constituição da República, o Governo é o órgão de condução da política geral do país e o órgão superior da administração pública.
Portal do Governo da República Portuguesa.
23 de mar. de 2022 · Estrutura orgânica do XXIII Governo. O terceiro Governo chefiado por António Costa terá 17 ministros e 38 secretários de Estado, menos 20% do que o Executivo precedente. 2022-03-23 às 9h00.
30 de mar. de 2022 · Secretários de Estado. Composição do Governo - XXIII Governo - República Portuguesa.
