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Há 2 dias · Privatização das praias? O que está em jogo com PEC no Senado. A polêmica Proposta de Emenda Constitucional que pretende mudar as regras do controle da costa brasileira, popularmente chamada ...
28 de mai. de 2024 · Como é a propriedade das praias hoje? A PEC altera o entendimento sobre terrenos de marinha. Esses territórios são áreas localizadas na costa marítima brasileira, como praias, além de margens de rios e lagoas.
Há 4 dias · Isso porque a ‘PEC das Praias’ levantou a discussão sobre a possibilidade de privatização de áreas que ficam à beira-mar. Clique aqui para seguir o canal do g1 Vale do Paraíba e região ...
Há 5 dias · A Marinha do Brasil divulgou nota afirmando que as praias brasileiras são essenciais para garantir a “soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente”. O posicionamento foi feito no final de maio, mas voltou à tona com a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 no Senado Federal.
Há 3 dias · Alvo de intenso debate público desde a semana passada, a discussão no Senado sobre a chamada PEC das Praias foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022.Dentre os oito ...
Há 4 dias · Veja as principais notícias e manchetes do dia no Brasil e no Mundo. Leia textos e assista a vídeos de Política, Cotidiano, Crimes e mais.
21 de dez. de 2023 · São Paulo. Levantamento da Folha entre novembro de 2022 e outubro de 2023 mostra a qualidade de 1.318 pontos de monitoramento da balneabilidade em praias brasileiras. Em 2023, a qualidade nos três pontos de medição da praia do Leblon, no Rio de Janeiro, foi considerada ruim - Eduardo Anizelli - 15.dez.23/Folhapress.
