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Há 5 dias · Segundo o relator do caso, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), as propostas que planejam aumentar as penas de crimes contra a liberdade sexual são opções acertadas, pois possuem a capacidade de promove o desestímulo à ação dos infratores. Em texto substitutivo, Neto apresenta parecer favorável.
Há 5 dias · O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou nesta sexta-feira (3) a instalação de uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 44 de 2023, que reserva 5% das emendas individuais dos congressistas para enfrentar catástrofes e emergências naturais.
Há 2 dias · O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou sessão no plenário da Câmara para a próxima segunda-feira (8). A pauta não foi divulgada, mas o objetivo é fazer com que os deputados voltem para Brasília já começo da semana, para acelerar as discussões finais da regulamentação da reforma tributária.
Há 2 dias · Já no escalão de secretários, trata-se da terceira troca na equipe de Tebet, que já tinha visto a saída da secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, substituída pela então adjunta Virgínia de Ângelis; e do secretário de Articulação Institucional, José Antonio Silva Parente, substituído por João Villaverde.
Há 4 dias · Lira retira PEC da Anistia da pauta após divergências; José Maria Trindade comenta. Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium. Por Jovem Pan. 04/07/2024 11h26 - Atualizado em 04/07/2024 18h27. FAÇA SEU LOGIN!
Há 4 dias · O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), retirou da pauta desta quarta-feira (03) a votação da PEC da Anistia, que perdoa partidos políticos que não cumpriram cotas de ...
Há 5 dias · Antônio José Lira, ex-vereador e figura proeminente no Avante, cobrou nesta terça-feira (02/07) uma maior presença dos pré-candidatos ligados ao prefeito Dr. Pessoa.
