Resultado da Busca
15 de jan. de 2018 · As autarquias são titulares de direitos e obrigações próprias, não se confundindo com os direitos e obrigações do ente político criador (seu estado, município…). Quanto à personalidade, são pessoas jurídicas de direito público, desempenhando atividades típicas de Estado, desprovidas de caráter econômico.
Autarquia é um órgão que presta serviços públicos em nome do Estado e é ligada a ele, embora não faça parte da Administração Pública. Seu objetivo é ser um auxiliar do Estado na prestação de serviços de caráter público.
Uma Autarquia em seu conceito é uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, criada por lei específica e pertencente à Administração Federal Indireta. Seu papel é desempenhar funções próprias, reservadas ao Estado.
Autarquia significa poder absoluto. É o tipo de governo em que uma pessoa ou um grupo de pessoas concentram o poder sobre uma nação. Autarquia é quando o Estado tem total autonomia sobre si próprio, é autossuficiente.
No âmbito do direito administrativo brasileiro, autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica (art. 37, XIX, da constituição federal ), que dispõem de patrimônio próprio e realizam atividades típicas do Estado, de forma descentralizada.
31 de mar. de 2023 · O que é autarquia? Uma autarquia é uma instituição com capacidade de autogestão, esta instituição pode ser responsável pelo serviço de água e esgoto de uma cidade, ou funcionar como órgão federal. Portanto, todo o poder de investimento, manutenção e recebimento deste setor deve vir dela.
5 de jul. de 2019 · A palavra autarquia vem do grego, e significa “comandar a si mesmo”. Nesse sentido, as autarquias são entes públicos que comandam a si mesmos, funcionando de forma independente, mas não isentas de controle e fiscalização.
“Embora identificada com o Estado, a autarquia não é entidade estatal; é simples desmembramento administrativo do Poder Público. E, assim sendo, pode diversificar-se das repartições públicas para adaptar-se às exigências específicas dos serviços que lhe são cometidos.
6 de set. de 2021 · Explicando a definição: autarquia é um serviço autônomo, criado por lei (é, somente pode ser criada autarquia por lei específica), com personalidade jurídica (ou seja, ela responde por seus atos, não imputando à administração direta suas ações, sejam elas corretas ou erradas), patrimônio e receita próprias – para garantir ...
10 de jan. de 2023 · Autarquia, no direito administrativo, é uma pessoa jurídica de direito público que faz parte da administração pública indireta. Confira!
