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O estado de sítio é um instrumento burocrático e político em que o chefe de Estado — que, no Brasil, é o (a) Presidente da República — suspende por um período temporário a atuação dos Poderes Legislativo (deputados e senadores) e Judiciário.
Estado de sítio é uma medida provisória para proteger o Estado de ameaças graves, como guerra ou calamidade pública. Saiba o que significa, como é declarado, quais são as liberdades suspensas e os casos históricos de uso desse regime no Brasil.
Estado de Sítio consiste em uma ferramenta constitucional utilizada em períodos de comoção aguda de repercussão nacional. Assim, quando um evento inesperado passa a ameaçar a legitimidade do Estado Democrático de Direito, pode-se decretar Estado de Sítio.
Estado de sítio é uma medida de defesa constitucional que restringe alguns direitos para salvaguardar a ordem democrática. Saiba o que é, quais são os requisitos e como é regulado na Constituição Federal de 1988.
No direito brasileiro, o estado de sítio é um instrumento para investir o Presidente da República de poderes excepcionais e temporários num período de crise. [1] Ele e o estado de defesa são as formas de estado de exceção previstas pela Constituição atual , de 1988, para situações de ameaça à estrutura do Estado ou ordem social.
