Resultado da Busca
Últimas divulgações. Abolitio Criminis. Lei Maria da Penha: prescindibilidade de laudo pericial para atestar lesões corporais – harmonia probatória nos autos. Para a caracterização do crime de injúria racial é necessária a demonstração do dolo específico (animus injuriandi) de ofender a honra subjetiva da vítima? Produtos temáticos.
Acórdãos :: Pesquisa Livre. Consulta Jurisprudência.
7 de ago. de 2020 · Confira na íntegra a decisão sobre Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tj-df: Xxxxx-46.2020.8.07.0000 DF Xxxxx-46.2020.8.07.0000. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil.
justiça do distrito federal e territórios em Jurisprudência. Mais de 10.000 resultados. Ordenar Por. Relevância. STJ - CONFLITO DE COMPETENCIA CC XXXXX DF 2019/XXXXX-5 (STJ) Jurisprudência •. mostrar data de publicação. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE FALSO TESTEMUNHO.
16 de jun. de 2016 · Encontre acórdãos e decisões sobre tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios de todo Brasil em um só lugar.
11 de dez. de 2023 · PROCESSO SELETIVO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS PARA PUBLICAÇÃO NA REVISTA DE DOUTRINA JURÍDICA – RDJ. 2023-12-11. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios informa que está aberto processo seletivo para submissão de trabalhos científicos referente ao Vol. 115, publicação contínua, da Revista de Doutrina ...
A Revista de Doutrina e Jurisprudência – RDJ do TJDFT, cuja publicação tem periodicidade semestral, destina-se à publicação de obras que apresentem conteúdo de interesse jurídico amplo e que primem pela inovação e pela reflexão sobre temas relevantes para a Justiça Comum Estadual.