Resultado da Busca
22 de dez. de 2023 · Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
21 de dez. de 2023 · O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
16 de out. de 2023 · Feriado do dia 20 de novembro é nacional? Desde 2011, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra integra o calendário oficial brasileiro, mas não são todas os estados e cidades do país que consideram a data um feriado.
13 de nov. de 2023 · Segundo a Fundação Palmares, mais de mil cidades brasileiras consideram o dia 20 de novembro feriado, seja por lei municipal ou estadual. Atualmente, há um projeto de lei em tramitação que debate tornar o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. A proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.
22 de dez. de 2023 · Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
22 de dez. de 2023 · Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva .
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro e, a partir de 2024, é feriado nacional. Consciência negra é o sentimento dos negros relativamente a sua história e a sua herança cultura. É essa consciência que encoraja a luta negra contra a discriminação.
22 de dez. de 2023 · Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, 20 de novembro passa a ser feriado nacional. O projeto que deu origem à norma é do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, e teve como relator o senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), por 286 votos contra 121, proposta que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. O Projeto de Lei 3268/21 já foi aprovado pelo Senado e segue agora para a sanção presidencial.
20 de mai. de 2024 · O Brasil acaba de ganhar um novo feriado nacional, marcado pela sanção da Lei 14.759/2023. O 20 de novembro, conhecido como Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, foi oficialmente incorporado ao calendário de feriados em todo o território nacional.
