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Autarquia significa poder absoluto. É o tipo de governo em que uma pessoa ou um grupo de pessoas concentram o poder sobre uma nação. Autarquia é quando o Estado tem total autonomia sobre si próprio, é autossuficiente.
Autarquia é um órgão que presta serviços públicos em nome do Estado e é ligada a ele, embora não faça parte da Administração Pública. Seu objetivo é ser um auxiliar do Estado na prestação de serviços de caráter público.
Uma Autarquia em seu conceito é uma entidade dotada de personalidade jurídica própria, criada por lei específica e pertencente à Administração Federal Indireta. Seu papel é desempenhar funções próprias, reservadas ao Estado.
15 de jan. de 2018 · As autarquias são titulares de direitos e obrigações próprias, não se confundindo com os direitos e obrigações do ente político criador (seu estado, município…). Quanto à personalidade, são pessoas jurídicas de direito público, desempenhando atividades típicas de Estado, desprovidas de caráter econômico.
Significado de Autarquia. substantivo feminino Governo em que uma pessoa ou um grupo de pessoas detém o poder completo sobre uma nação; autocracia. [Política] Nação, país, estado, município, localidade etc. em que esse tipo de governo é exercido. Político. Governo exercido pelos cidadãos.
No âmbito do direito administrativo brasileiro, autarquias são pessoas jurídicas de direito público, criadas por lei específica (art. 37, XIX, da constituição federal), que dispõem de patrimônio próprio e realizam atividades típicas do Estado, de forma descentralizada.
Entidade administrativa com órgãos próprios e que actua com autonomia em relação ao poder central (ex.: autarquia local; freguesias e municípios são autarquias). Origem etimológica: grego autarkhía, -as , poder absoluto.
