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21 de dez. de 2023 · Feriado já vai valer a partir do ano que vem. Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília. 21/12/2023 19h10 Atualizado há 7 meses. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
- Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência ... - G1
Atualmente, dia 20 de novembro é feriado apenas em estados e...
- Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência ... - G1
22 de dez. de 2023 · O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
22 de dez. de 2023 · Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
29 de nov. de 2023 · Atualmente, dia 20 de novembro é feriado apenas em estados e municípios que aprovaram leis locais. Proposta é demanda da recém-criada bancada negra da Casa.
22 de dez. de 2023 · Com a Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, 20 de novembro passa a ser feriado nacional. O projeto que deu origem à norma é do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, e teve como relator o senador Paulo Paim, do PT gaúcho.
22 de dez. de 2023 · Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759, sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
16 de out. de 2023 · Em setembro de 2023, o governador de São Paulo sancionou uma lei que torna o 20 de novembro feriado em todos os 645 municípios paulistas, e não mais apenas ponto facultativo. A sanção foi publicada no diário oficial do estado e terá validade para a data de 2023.
