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Nacional. Formulário Declaração de Conteúdo - A5. Formulário Declaração de Conteúdo - A5. formulario declaracao de conteudo-a5.odt — 17.4 KB.
Declaro ainda que não estou postando conteúdo inflamável, explosivo, causador de combustão espontânea, tóxico, corrosivo, gás ou qualquer outro conteúdo que constitua perigo, conforme o art. 13 da Lei Postal nº 6.538/78
DECLARAÇÃO DE CONTEÚDO. DE:UF:CEP: CP. /CNPJ. O D O S B E N SITEM CONTEÚDO QUANT. VALORTOTAISPESO TOTAL (kg)D E C L A R A Ç Ã ODeclaro que não me enquadro no conceito de contribuinte previsto no art. 4o da Lei Complementar no 87/1996, uma vez que não realizo, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações ...
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Declaro ainda que não estou postando conteúdo inflamável, explosivo, causador de combustão espontânea, tóxico, corrosivo, gás ou qualquer outro conteúdo que constitua perigo, conforme o art. 13 da Lei Postal nº 6.538/78.
