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Marcas. Proteja o nome, imagem ou outros sinais que identificam seu produto ou serviço. Patentes. Garanta exclusividade sobre sua invenção ou modelo de utilidade. Desenhos Industriais. Proteja os aspectos ornamentais de seu produto, como formas e estampas. Indicações geográficas.
12 de mai. de 2020 · Marcas. Publicado em 12/05/2020 12h03 Atualizado em 24/11/2023 13h53. GUIA BÁSICO PARA PEDIDO Passo a passo para o registro MEUS PEDIDOS Acompanhar processos em andamento BUSCA DE PROCESSOS Base de dados de marcas PREÇOS E PAGAMENTO Tabela, emissão de GRU e orientações PETICIONAMENTO Sistema para solicitar serviços RECURSOS E NULIDADES ...
Destina-se à pessoa física ou jurídica que pretenda distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa, para garantir, no território nacional, a exclusividade do uso de nome ou de elementos figurativos ou tridimensionais que o identifiquem.
Em Portugal, as marcas e os outros sinais distintivos do comércio registam-se no INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial. O registo é a única forma legal de proteger uma marca, um logótipo ou outros sinais de serem usados sem autorização do titular.
22 de fev. de 2024 · Registrar uma marca no INPI é essencial para proteger a propriedade intelectual e evitar conflitos legais tanto de um produto, como de um serviço. O processo exige atenção aos detalhes e conformidade com os requisitos específicos, desde a verificação do nome até o acompanhamento do pedido.
Como formular pedido de registro ou petição de marca ¶ Instruções para cadastro no sistema e-INPI, emissão e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), preenchimento e envio de formulários e acompanhamento de processos.
2 de out. de 2023 · Em resumo, esse é o passo a passo do registro de marcas no INPI: Classificação da marca; Pesquisa de viabilidade; Cadastro no e-INPI; Pagamento da GRU; Cadastro no e-marcas; Preenchimento e protocolo do formulário de registro de marca; Exame formal; Publicação da Revista da Propriedade Intelectual; Resposta a eventuais ...
