Resultado da Busca
Notícias. 10 JUL. 2024. TRF3 reconhece trabalho de motorista de ambulância como especial e determina concessão de aposentadoria. 08 JUL. 2024. União deve fornecer medicamento a paciente com distúrbio metabólico. 05 JUL.
Justiça Federal-SP - Consulta de processos que tramitam nas varas federais (capital ou outras cidades de São Paulo). Pode-se consultar os processos por número, nome da parte, CPF/CGC dentre outros.
Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Este é um serviço de caráter informativo, não produzindo efeitos legais. Para pesquisas com restrições de data, cidade de origem, ou UF de origem, é preciso informar um número de origem, ou dados sobre uma parte ou advogado do processo. Não é necessário o preenchimento de todos os campos.
Há 3 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Juizados Especiais Federais - JEF. Compete ao Juizado Especial Federal processar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal, cujo valor da causa não ultrapasse sessenta salários mínimos ( Lei 10.259/01 ).
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região [1] [2] é o órgão de 2º grau da Justiça Federal que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A sede do Tribunal está localizada na Avenida Paulista, nº 1.842, na cidade de São Paulo/SP.
